2016-08-29 - Portaria 252/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação Nacional na Missão de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA)

2016-09-19 - Portaria 252/2016 - Saúde

Cria o Grupo de Trabalho de Análise da Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA), tendo como missão a apresentação de propostas que conduzam a uma maior internalização de cuidados no âmbito da MFR, bem como contribuir para a adequada operacionalização da Portaria n.º 178-A/2016, de 1 de julho